Notícias
Câmara devolve recursos financeiros para o Poder Executivo
Devolução atingiu mais de R$ 100 mil, com pedido para aplicação na área da saúde
Recesso Legislativo
Sessões Ordinárias serão retomadas em fevereiro/2022
Niltinho toma posse no cargo de vereador
Primeiro suplente do MDB assume vaga criada com a morte da Verª Maria José
Câmara assina convênio com o Interlegis para receber produtos e serviços nas áreas de tecnologia
Para o presidente da Câmara Municipal, Francisco Yoshida Júnior, o convênio com o Interlegis representa um avanço para a melhoria da qualificação dos servidores e parlamentares da Casa, em benefício da comunidade.
Legislativo em luto: morre a Vereadora Maria José
Complicações da Covid-19 mata vereadora, que estava em seu segundo mandato
Ver. Nito Massuda (DEM) será o presidente no ano de 2022
Eleição da Mesa Diretora se deu por unanimidade de votos
Câmara adota novo portal em parceria com o Programa Interlegis
O Programa do Senado Federal disponibiliza às Câmaras Municipais um conjunto de plataformas online, com domínio próprio e totalmente customizáveis. O novo portal da Câmara já está no ar!
3ª e 4ª Sessões Extraordinárias de 2022
3ª e 4ª sessões extraordinárias da 2ª sessão legislativa - 18ª Legislatura
5ª e 6ª Sessões Extraordinárias de 2022
5ª e 6ª Sessões Extraordinárias da 2ª Sessão Legislativa - 18ª Legislatura
1ª Sessão Ordinária de 2022
1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Regimento Interno
Regimento Interno da Câmara Municipal de Gália
Lei Orgânica Municipal
Nós, representantes do povo de Gália, reunidos sob a proteção de Deus, para instituir e manter uma comunidade inspirada na justiça, na democracia, na solidariedade e no desenvolvimento promulgamos sob a luz dos princípios Constitucionais da República e do Estado, a seguinte Lei Orgânica do Município de Gália.
7ª Sessão Extraordinária de 2022
7ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Acompanhe a Discussão e Votação de Cada Matéria
2ª Sessão Ordinária de 2022
2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Acompanhe a Discussão e Votação de Cada Matéria
3ª Sessão Ordinária de 2022
3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Acompanhe a Discussão e Votação de Cada Matéria
8ª Sessão Extraordinária de 2022
8ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Acompanhe a Discussão e Votação de Cada Matéria
4ª Sessão Ordinária de 2022
4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Acompanhe a Discussão e Votação de Cada Matéria
Votação da Emenda Nº 06-2021
Confere denominação no Conjunto Habitacional Gália I e ás ruas existentes no referido Núcleo
Requerimento Nº 08-2022
Requeiro cópia integral do processo ou procedimento similar, na qual converteu a UFs EMEI MATHILDE FERREIRA e CRECHE PROFª RUTH COELHO em ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
Requerimento Nº 09-2022
Requeiro informações referente à EMEI MATHILDE FERREIRA
Requerimento Nº 10-2022
Requeiro informações sobre o piso salarial dos professores da rede municipal de ensino de Gália
1° Encontro para Conscientização do Autismo em Gália
Evento será organizado pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, no dia 06 de abril, a partir das 15h00
Diretor Jurídico da Câmara de Gália se destaca na luta por benefícios para pessoas com autismo
O Diretor Jurídico da Câmara Municipal de Gália, Dr. João Sardi Júnior, além de exercer as suas funções na Edilidade galiense, vem se destacando na luta por benefícios para as pessoas com autismo.
Entrega de Título de Cidadão Fernãoense ao Deputado Federal Vinicius Rapozo de Carvalho
Presidente Nito Massuda prestigiou Sessão Solene de entrega do título de “Cidadão Fernãoense” ao Deputado Federal Vinicius Rapozo de Carvalho
Indicação Nº 21-2022
Indica ao Poder Executivo do município de Gália/SP o asfaltamento de logradouro público
Indicação Nº 22-2022
Indica ao Poder Executivo do município de Gália/SP a possibilidade de ser contratado profissional de fisioterapia
1º Encontro para Conscientização de Autismo em Gália
Foi realizado na tarde de ontem no clube recreativo de Gália o 1º Encontro para conscientização de autismo em Gália
5ª Sessão Ordinária de 2022
5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Acompanhe a Discussão e Votação de Cada Matéria
Projeto de Lei do Executivo Nº 21-2022
Indica ao Poder Executivo do município de Gália/SP a possibilidade de ser contratado profissional de fisioterapia
Projeto de Lei do Executivo Nº 22-2022
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.302/2015 e dá outras providências
Projeto de Lei do Executivo Nº 23-2022
Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, e a abertura de crédito adicional especial e suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências
Projeto de Lei do Executivo Nº 24-2022
Dispõe sobre a criação de vaga de emprego público no Regime Jurídico Único da Prefeitura do Município de Gália previsto na Lei nº 1.212/91, especificamente relacionado à área da Saúde a ser preenchido na forma da lei, e dá outras providências
Projeto de Lei do Executivo Nº 25-2022
Dispõe sobre a alteração de nomes de rua e zona a ser urbanizada
Projeto de Decreto Legislativo Nº 02-2022
Concede Título de Cidadão Galiense ao Dr. Vinicius Almeida Camarinha, Excelentíssimo Deputado Estadual - SP
Projeto de Decreto Legislativo Nº 03-2022
Concede Título de Cidadão Galiense ao Dr. Abelardo Camarinha
Requerimento Nº 12-2022
Requeiro informações sobre a possibilidade de ser instaladas placas que sinalizem o trafego de pedestres e ciclistas na via de acesso Luciano Rivaben e outros
Requerimento Nº 13-2022
Requeiro informações sobre a possibilidade de ser instaladas placas que indiquem o trafego de pedestres e ciclistas no trevo de acesso a Rod. SP-294 com sentido a Gália, e nas proximidades da esquina da Rua José Gutierrez com a Rua Sebastião Raineres de Freitas e outros
Indicação Nº 28-2022
Indica ao Poder executivo do Município de Gália/SP a possibilidade de ser revitalizado o Lago Municipal
Indicação Nº 29-2022
Indica ao Poder Executivo do município de Gália/SP a possibilidade de ser construída "Concha Acústica" no Lago Municipal
6ª Sessão Ordinária de 2022
6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Acompanhe a Discussão e Votação de Cada Matéria
Projeto de Lei do Executivo Nº 26-2022
Dispõe sobre a criação de função gratificada de responsável pela análise e condução de processos licitatórios e dá outras providências
Projeto de Lei do Executivo Nº 27-2022
Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências
Projeto de Lei do Executivo Nº 28-2022
Dispõe sobre a criação de emprego público no Regime Jurídico Único da Prefeitura do Município de Gália previsto na Lei nº 1.212/91, especificamente relacionado à área de saúde a ser preenchido na forma da lei, e dá outras providências
Projeto de Lei Nº 9-2022
Dispõe sobre a alteração da redação do paragrafo único, do art. 2º, da Lei Municipal nº 2.215, de 05 de agosto de 2012
Projeto de Resolução Nº 3-2022
Dispõe sobre a realização de Sessões Solenes pela Câmara Municipal de Gália/SP a pedido de outras entidades representativas e organizações de classes, e dá outras providências
Requerimento Nº 14-2022
Requeiro informações sobre a carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) está sendo emitida pelos órgãos responsáveis desse município
Indicação Nº 36-2022
Indica ao Poder Executivo do Município de Gália/SP a possibilidade de ser construída uma cobertura metálica ou similar junto ao centro de referência da assistência social "Ursulina Rivaben"
Indicação Nº 37-2022
Indica ao Poder Executivo do Município de Gália/SP a possibilidade de ser instaladas placas de sinalização na Avenida João Ferreira
Indicação Nº 38-2022
Indica ao Poder Executivo do município de Gália para que designe funcionários para auxiliarem na manutenção de do Ginásio de Esportes, Campo e Piscina Municipal
7ª Sessão Ordinária de 2022
7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Acompanhe a Discussão e Votação de Cada Matéria
Projeto de Lei do Executivo Nº 30-2022
Dispõe sobre a criação de emprego público no Regime Jurídico Único da Prefeitura do Município de Gália previsto na Lei nº 1.212/91, especificamente relacionado à área de saúde a ser preenchido na forma da lei, e dá outras providências
Projeto de Lei do Executivo Nº 31-2022
Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências
Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 1-2022
Esta Lei Complementar altera a Lei Complementar Municipal nº 44, de 27 de fevereiro de 2020 e dá nova redação do artigo 3º, alínea "r", ao artigo 4º, alínea "d", ao artigo 5º, alínea "c", insere as alíneas "d" e "e" no artigo 5º e insere o artigo 15-A
Requerimento Nº 15-2022
Requeiro informações se existe a possibilidade de serem instalados pontos luminosos com maior potência na área de lazer na qual contem uma academia ao ar livre, sito no final da Rua D. Ayda B. ferreira, e a devida manutenção como por exemplo pintura e manutenção dos aparelhos ali instalados
Requerimento Nº 16-2022
Requeiro informações se existe a possibilidade de ser encaminhado ao poder Legislativo do Município de Gália/SP, Projeto de Lei com o objetivo de conceder aumento real na remuneração dos servidores públicos do município de Gália/SP vinculados ao Poder Executivo Municipal
Requerimento Nº 17-2022
Requeiro informações se existe a possibilidade de ser concedida adicional de insalubridade às servidoras públicas municipais investidas no cargo/função de merendeiras
Indicação Nº 42-2022
Indica ao Poder Executivo do município de Gália/SP a possibilidade de ser melhorada iluminação pública
Indicação Nº 43-2022
Sugere a parceria entre o município de Gália e o curso de medicina que esta sendo criado pelo grupo FAEF de Garça
Indicação Nº 44-2022
Sugere a parceria entre o município de Gália e à empresa Paschoalotto de Bauru
8ª Sessão Ordinária de 2022
8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Acompanhe a Discussão e Votação de Cada Matéria
11ª Sessão Extraordinária de 2022
11ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Acompanhe a Discussão e Votação de Cada Matéria
Projeto de Lei do Executivo Nº 34-2022
Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências
Projeto de Lei do Executivo Nº 35-2022
Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências
Projeto de Lei do Executivo Nº 36-2022
Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências
Projeto de Lei do Executivo Nº 37-2022
Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, e a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2022 e dá outras providências
Requerimento Nº 18-2022
Requeiro informações sobre qual o prazo previsto para ser promovida a reinstalação dos brinquedos que foram retirados do Projeto Colméia para manutenção
Requerimento Nº 19-2022
Requeiro informações se existe a possibilidade de ser promovida a separação dos resíduos (lixo) pelo CRAS, Projeto Colméia e Cadastro Único
Requerimento Nº 20-2022
Requeiro informações se existe a possibilidade de ser realizado um projeto de plantio de árvores, se for o caso, na Avenida João Ferreira e na Rua Prefeito Romeu Scaramucci
Requerimento Nº 21-2022
Requeiro informações sobre quais os motivos levaram o município de Gália/SP a deixar de descumprir o disposto no art. 38 da Lei Federal nº 14.113/20, e que medidas serão tomadas para sanar a omissão apontada com objetivo de regularizar a situação do município no que tange a complementação do Valor Aluno Ano Total - VAAT do FUNDEB
Requerimento Nº 22-2022
Requeiro informações se existe no quadro do Município de Gália servidor investido no cargo ou emprego público de Terapeuta Ocupacional
Requerimento Nº 23-2022
Requeiro informações sobre o estágio probatório, mas especificamente aqueles vinculados à Secretaria Municipal de Saúde
Requerimento Nº 24-2022
Requeiro informações sobre quantos servidores investidos no emprego público de provimento de Técnico de Enfermagem existem no quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Gália/SP
Requerimento Nº 25-2022
Requeiro informações sobre quantos estudantes do curso de Psicologia encontram-se desenvolvendo atividade de estágio remunerado junto à Pasta da Secretaria da Saúde do Município de Gália; qual a demanda de atendimentos Psicológicos mensal por parte desta secretaria, e qual a possibilidade do servidor investido no emprego público de provimento de Psicólogo da Prefeitura Municipal de Gália/SP, em estender sua jornada de trabalho para atender as demandas de atendimento
Requerimento Nº 26-2022
Requeiro informações sobre quantos estudantes do curso de Psicologia encontram-se desenvolvendo atividade de estágio remunerado junto à Pasta da Secretaria da Educação do Município de Gália/SP, e qual a forma de atuação dos estudantes do curso que se encontram desenvolvendo atividade de estágio remunerado
Requerimento Nº 27-2022
Requeiro informações sobre quantas famílias estão sendo mantidas atualmente pelo CRAS
Requerimento Nº 28-2022
Requeiro informações se há a possibilidade de ser contratado um Médico Ginecologista para atender as munícipes de nossa cidade para disponibilizar o atendimento às munícipes, ao menos, uma vez por mês
Requerimento Nº 29-2022
Requeiro informações se há a possibilidade de ser contratado um profissional Terapeuta Ocupacional para atender o disposto na Lei federal nº 12.764/2012
Requerimento Nº 30-2022
Requeiro informações se há a possibilidade de ser contratado um profissional Terapeuta Ocupacional para atender o disposto na Lei Federal nº 14.231 de 28 de outubro de 2021
Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 1-2022
Esta Lei Complementar altera a Lei Complementar Municipal nº 44, de 27 de fevereiro de 2020 e dá nova redação do artigo 3º, alínea "r", ao artigo 4º, alínea "d", ao artigo 5º, alínea "c", insere as alíneas "d" e "e" no artigo 5º e insere o artigo 15-A
Projeto de Lei do Executivo Nº 31-2022
Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências
9ª Sessão Ordinária de 2022
9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Acompanhe a Discussão e Votação de Cada Matéria
14ª Sessão Extraordinária de 2022
14ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Acompanhe a Discussão e Votação de Cada Matéria
Projeto de Lei do Executivo Nº 42-2022
Dispõe sobre a alteração de metas e valores diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, e a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2022 e da outras providências
Projeto de Lei do Executivo Nº 43-2022
Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providencias
Projeto de Lei do Executivo Nº 44-2022
Dispõe sobre autorização para concessão de repasses a entidades do terceiro setor e dá outras providências
Projeto de Lei do Executivo Nº 45-2022
Dispõe sobre a criação de zona de expansão urbana no município de Gália e dá outras providências
Projeto de Lei do Executivo Nº 46-2022
Dispõe sobre a criação de zona de expansão urbana no município de Gália e dá outras providências
Projeto de Lei Nº 12-2022
Dispõe sobre a criação do Programa Esporte Social, que visa incentivar a prática de esportes, promover competições a fim de gerar entretenimento à população ,e dá outras providências
Projeto de Lei Nº 13-2022
Dispõe sobre a criação do canil municipal de Gália/SP e dá outras providências
Projeto de Lei Nº 14-2022
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias do município de Gália/SP, e dá outras providências
Projeto de Lei Nº 15-2022
Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança em áreas específicas do município de Gália/SP, e dá outras providências
Projeto de Resolução Nº 5-2022
Dispõe sobre criação do Programa "Câmara e Você" junto a Câmara Municipal de Gália/SP, e dá outras providências
Requerimento Nº 31-2022
Requeiro informações se há a possibilidade de ser disponibilizado o Ginásio de Esportes municipal de Gália/SP para a prática da modalidade esportiva de Vôlei Feminino nos dias de sábado e domingos, das 14h00 às 17h00 (exceto nos dias que houver eventos), deixando um servidor ou pessoa alheia aos quadros de servidores da Prefeitura, para ficar responsável para abrir e fechar o citado local
Requerimento Nº 32-2022
Solicito informações se há a possibilidade de ser conferida continuidade no atendimento e/ou recebimento das crianças matriculadas na Creche Professora "Ruth Coelho" no período de recesso escolar, notadamente no que tange as crianças nos quais os pais trabalham