8ª Sessão Ordinária de 2022

por legislativo — publicado 24/05/2022 19h08, última modificação 24/05/2022 19h08
8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Acompanhe a Discussão e Votação de Cada Matéria

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Segunda-Feira Dia 23/05/2022 às 20:00 no Plenário Sr. Isaac Garib Netto

Início da 8ª Sessão Ordinária

 

 

Matérias do Expediente


Requerimento Nº 019 de 2022

Turno Único de Discussão e Votação

Requeiro informações se existe a possibilidade de ser promovida a separação dos resíduos (lixo) pelo CRAS, Projeto Colméia e Cadastro Único

Discussão sobre a matéria

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Requerimento Nº 022 de 2022

Turno Único de Discussão e Votação

Requeiro informações se existe no quadro do Município de Gália servidor investido no cargo ou emprego público de Terapeuta Ocupacional

Discussão sobre a matéria

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Matérias do Expediente

MatériaEmentaResultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 33 de 2022
Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Número de Protocolo: 3168
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2.023 e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 34 de 2022
Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Número de Protocolo: 3171
Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 35 de 2022
Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Número de Protocolo: 3175
Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 36 de 2022
Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Número de Protocolo: 3176
Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 37 de 2022
Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Número de Protocolo: 3187
Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, e a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2022 e dá outras providências.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 18 de 2022
Autor: Sara Barbosa Faria
Número de Protocolo: 3172
Requeiro informações sobre qual o prazo previsto para ser promovida a reinstalação dos brinquedos que foram retirados do Projeto Colméia para manutenção.
Aprovado por unanimidade
7 - Requerimento nº 19 de 2022
Autor: Sara Barbosa Faria
Número de Protocolo: 3173
Requeiro informações se existe a possibilidade de ser promovida a separação dos resíduos (lixo) pelo CRAS, Projeto Colméia e Cadsstro Único.
Aprovado por unanimidade
8 - Requerimento nº 20 de 2022
Autor: Sara Barbosa Faria
Número de Protocolo: 3174
Requeiro informações se existe a possibilidade de ser realizado um projeto de plantio de árvores, se for o caso, na Avenida João Ferreira e na Rua Prefeito romeu Scaramucci.
Aprovado por unanimidade
9 - Requerimento nº 21 de 2022
Autor: Niltinho
Número de Protocolo: 3177
Requeiro informações sobre quais os motivos levaram o município de Gália/SP a deixar de descumprir o disposto no art. 38 da Lei Federal nº 14.113/20, e que medidas serão tomadas para sanar a omissão apontada com objetivo de regularizar a situação do município no que tange a complementação do Valor Aluno Ano Total - VAAT do FUNDEB.
Aprovado por unanimidade
10 - Requerimento nº 22 de 2022
Autor: Niltinho
Número de Protocolo: 3178
Requeiro informações se existe no quadro do Município de Gália servidor investido no cargo ou emprego público de Terapeuta Ocupacional.
Aprovado por unanimidade
11 - Requerimento nº 23 de 2022
Autor: Giseli Rodrigues Simões Tamelini
Número de Protocolo: 3179
Requeiro informações sobre o estágio probatório, mas especificamente aqueles vinculados à Secretaria Municipal de Saúde.
Aprovado por unanimidade
12 - Requerimento nº 24 de 2022
Autor: Giseli Rodrigues Simões Tamelini
Número de Protocolo: 3180
Requeiro informações sobre quantos servidores investidos no emprego público de provimento de Técnico de Enfermagem existem no quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Gália/SP.
Aprovado por unanimidade
13 - Requerimento nº 25 de 2022
Autor: Giseli Rodrigues Simões Tamelini
Número de Protocolo: 3181
Requeiro informações sobre quantos estudantes do curso de Psicologia encontram-se desenvolvendo atividade de estágio remunerado junto à Pasta da Secretaria da Saúde do Município de Gália; qual a demanda de atendimentos Psicológicos mensal por parte desta secretaria, e qual a possibilidade do servidor investido no emprego público de provimento de Psicólogo da Prefeitura Municipal de Gália/SP, em estender sua jornada de trabalho para atender as demandas de atendimento.
Aprovado por unanimidade
14 - Requerimento nº 26 de 2022
Autor: Giseli Rodrigues Simões Tamelini
Número de Protocolo: 3182
Requeiro informações sobre quantos estudantes do curso de Psicologia encontram-se desenvolvendo atividade de estágio remunerado junto à Pasta da Secretaria da Educação do Município de Gália/SP, e qual a forma de atuação dos estudantes do curso que se encontram desenvolvendo atividade de estágio remunerado.
Aprovado por unanimidade
15 - Requerimento nº 27 de 2022
Autor: Giseli Rodrigues Simões Tamelini
Número de Protocolo: 3183
Requeiro informações sobre quantas famílias estão sendo mantidas atualmente pelo CRAS.
Aprovado por unanimidade
16 - Requerimento nº 28 de 2022
Autor: Giseli Rodrigues Simões Tamelini
Número de Protocolo: 3184
Requeiro informações se há a possibilidade de ser contratado um Médico Ginecologista para atender as munícipes de nossa cidade para disponibilizar o atendimento às munícipes, ao menos, uma vez por mês.
Aprovado por unanimidade
17 - Requerimento nº 29 de 2022
Autor: Giseli Rodrigues Simões Tamelini
Número de Protocolo: 3185
Requeiro informações se há a possibilidade de ser contratado um profissional Terapeuta Ocupacional para atender o disposto na Lei federal nº 12.764/2012.
Aprovado por unanimidade
18 - Requerimento nº 30 de 2022
Autor: Giseli Rodrigues Simões Tamelini
Número de Protocolo: 3186
Requeiro informações se há a possibilidade de ser contratado um profissional Terapeuta Ocupacional para atender o disposto na Lei Federal nº 14.231 de 28 de outubro de 2021.
Aprovado por unanimidade


Matéria da Ordem do Dia

MatériaEmentaResultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 1 de 2022
Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Número de Protocolo: 3165
Esta Lei Complementar altera a Lei Complementar Municipal nº 44, de 27 de fevereiro de 2020 e dá nova redação do artigo 3º, alínea "r", ao artigo 4º, alínea "d", ao artigo 5º, alínea "c", insere as alíneas "d" e "e" no artigo 5º e insere o artigo 15-A.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 31 de 2022
Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Número de Protocolo: 3163
Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 32 de 2022
Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Número de Protocolo: 3164
Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 10 de 2022
Autor: Kiko
Número de Protocolo: 3157
Dispõe sobre a alteração da redação do § 3º, do art. 2º, da Lei Municipal nº 2.157, de 31 de maio de 2012, que regulamenta o estacionamento de veículos automotores no município de Gália/SP, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade

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Explicações Pessoais dos Vereadores

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