5ª Sessão Ordinária de 2022
por legislativo
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publicado
12/04/2022 20h01,
última modificação
12/04/2022 20h01
5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Acompanhe a Discussão e Votação de Cada Matéria
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Segunda-Feira Dia 11/04/2022 às 20:00 no Plenário Sr. Isaac Garib Netto
Início da 5ª Sessão Ordinária
Matérias do Expediente
Requerimento Nº 012 de 2022
Turno Único de Discussão e Votação
Requeiro informações sobre a possibilidade de ser instaladas placas que sinalizem o trafego de pedestres e ciclistas na via de acesso Luciano Rivaben e outros
Discussão sobre a matéria
Acompanhe a fala de cada parlamentar clicando na foto
Matérias da Ordem do Dia
Emenda do Projeto de Lei Nº 017 de 2022
Turno Único de Discussão e Votação
Dispõe sobre a desafetação e concessão de direito real de uso de bem público e dá outras providências
Discussão sobre a matéria
Acompanhe a fala de cada parlamentar clicando na foto
Projeto de Lei Nº 017 de 2022
Turno Único de Discussão e Votação
Dispõe sobre a desafetação e concessão de direito real de uso de bem público e dá outras providências
Discussão sobre a matéria
Acompanhe a fala de cada parlamentar clicando na foto
Matérias do Expediente
| Matéria | Ementa | Resultado da Votação |
|---|---|---|
| 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2022 Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO Número de Protocolo: 3120 |
Dispõe sobre a revogação do Inciso III do Art. 72 da Lei Municipal n. 2.302/15 e dá outras providências.
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Matéria lida |
| 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2022 Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO Número de Protocolo: 3121 |
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.302/2015 e dá outras providências.
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Matéria lida |
| 3 - Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2022 Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO Número de Protocolo: 3122 |
Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, e a abertura de crédito adicional especial e suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências.
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Matéria lida |
| 4 - Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2022 Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO Número de Protocolo: 3123 |
Dispõe sobre a criação de vaga de emprego público no Regime Jurídico Único da Prefeitura do Município de Gália previsto na Lei nº 1.212/91, especificamente relacionado à área da Saúde a ser preenchido na forma da lei, e dá outras providências.
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Matéria lida |
| 5 - Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2022 Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO Número de Protocolo: 3124 |
Dispõe sobre a alteração de nomes de rua e zona a ser urbanizada.
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Matéria lida |
| 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2022 Autor: Nito Número de Protocolo: 3133 |
Concede Título de Cidadão Galiense ao Dr. Vinicius Almeida Camarinha, Excelentíssimo Deputado Estadual - SP.
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Matéria lida |
| 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2022 Autor: Nito Número de Protocolo: 3134 |
Concede Título de Cidadão Galiense ao Dr. Abelardo Camarinha.
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Matéria lida |
| 8 - Requerimento nº 12 de 2022 Autor: Niltinho Número de Protocolo: 3136 |
Requeiro informações sobre a possibilidade de ser instaladas placas que sinalizem o trafego de pedestres e ciclistas na via de acesso Luciano Rivaben e outros.
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Aprovado por unanimidade |
| 9 - Requerimento nº 13 de 2022 Autor: Niltinho Número de Protocolo: 3137 |
Requeiro informações sobre a possibilidade de ser instaladas placas que indiquem o trafego de pedestres e ciclistas no trevo de acesso a Rod. SP-294 com sentido a Gália, e nas proximidades da esquina da Rua José Gutierrez com a Rua Sebastião Raineres de Freitas e outros.
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Aprovado |
| 10 - Indicações nº 28 de 2022 Autores: Ana Priscila Nunes Cervelin, Ramiro de Almeida Afonso Número de Protocolo: 3125 |
Indica ao Poder executivo do Município de Gália/SP a possibilidade de ser revitalizado o Lago Municipal.
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Matéria lida |
| 11 - Indicações nº 29 de 2022 Autores: Ana Priscila Nunes Cervelin, Ramiro de Almeida Afonso Número de Protocolo: 3126 |
Indica ao Poder Executivo do município de Gália/SP a possibilidade de ser construída "Concha Acústica" no Lago Municipal.
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Matéria lida |
| 12 - Indicações nº 30 de 2022 Autor: Ana Priscila Nunes Cervelin Número de Protocolo: 3127 |
Indica ao Poder Executivo do município de Gália/SP a possibilidade de ser enviado Projeto de Lei visando alteração no texto da Lei Municipal nº 2.215, de 05 de agosto de 2013.
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Matéria lida |
| 13 - Indicações nº 31 de 2022 Autor: Kiko Número de Protocolo: 3129 |
Indica ao Poder Executivo do município de Gália/SP a possibilidade de ser construída uma "Academia da Saúde" no Bairro São Benedito.
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Matéria lida |
| 14 - Indicações nº 32 de 2022 Autor: Kiko Número de Protocolo: 3130 |
Indica ao Poder Executivo do município de Gália/SP a possibilidade de ser construída um redutor de velocidade na Rua José Garib.
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Matéria lida |
| 15 - Indicações nº 33 de 2022 Autor: Kiko Número de Protocolo: 3131 |
Indica ao Poder |Executivo do município de Gália/SP a possibilidade de ser instaladas cabines em veículos agrícolas da municipalidade.
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Matéria lida |
| 16 - Indicações nº 34 de 2022 Autor: Kiko Número de Protocolo: 3132 |
Indica ao Poder executivo do município de Gália/SP a possibilidade de ser promovidas melhorias na Rodovia Estadual SP-331.
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Matéria lida |
| 17 - Indicações nº 35 de 2022 Autor: Niltinho Número de Protocolo: 3135 |
Indica ao Poder Executivo do município de Gália/SP a possibilidade de ser promovidas melhorias na Rodovia Estadual SP - 331.
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Matéria lida |
Matérias da Ordem do Dia
| Matéria | Ementa | Resultado da Votação |
|---|---|---|
| 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2022 Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO Número de Protocolo: 3098 |
Dispõe sobre a desafetação e concessão de direito real de uso de bem público e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade |
| 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2022 Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO Número de Protocolo: 3101 |
Dispõe sobre autorização para cessão na forma de permissão de uso de bem público visando o fomento de emprego no município de Gália e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade |
| 3 - Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2022 Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO Número de Protocolo: 3102 |
Dispõe sobre autorização para concessão de repasses a entidades do terceiro setor e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade |
| 4 - Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2022 Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO Número de Protocolo: 3103 |
Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, e a abertura de crédito adicional especial e suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade |