Notícias
Requerimento Nº 33-2022
Solicito informações se há a possibilidade de ser alterada numeração do CEP nas placas indicativas nas Ruas do município de Gália/SP; e se há também a possibilidade de serem instaladas as placas indicativas no município de Gália/SP
10ª Sessão Ordinária de 2022
10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Acompanhe a Discussão e Votação de Cada Matéria
Requerimento Nº 34-2022
Solicito informações se há a possibilidade do município de Gália/SP em parceria com o Hemocentro da cidade de Marília/SP, em promover a coleta de sangue de doadores em nossa cidade de Gália/SP
Requerimento Nº 35-2022
Solicita informações referente a contratação de empresa especializada para execução de obra de adequação de toda à parte elétrica, entrada de energia, fiações na EMEF. CEL. GALDINO RIBEIRO
Requerimento Nº 36-2022
Solicito cópia integral do procedimento (Processo Licitatório, Dispensa de Licitação ou qualquer outro utilizado pela Administração Municipal) referente às obras de melhoria para a implantação da Sala de Informática junto à EMEF Cel. Galdino Ribeiro
Requerimento Nº 37-2022
Solicito informações sobre quais foram os critérios utilizados pela Administração Municipal que deram guarida a apresentação e/ou protocolo do Projeto de Lei nº 022/2022, na qual se encontra em trâmite junto à Câmara Municipal de Gália/SP
Requerimento Nº 38-2022
Solicito informações sobre quais os critérios são utilizados pela Administração Municipal para que seja encaminhado à Câmara Municipal de Gália/SP, Projeto de Lei que verse sobre a concessão de permissão de uso de bem público requerido por empresa interessada em se instalar no município de Gália/SP; e Projeto de Lei que verse sobre autorização para pagamento de aluguel de bem particular para a instalação de empresa interessada em se instalar no município de Gália/SP
Projeto de Lei do Executivo Nº 42-2022
Dispõe sobre a alteração de metas e valores diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, e a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2022 e da outras providências
Projeto de Lei do Executivo Nº 43-2022
Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providencias
Projeto de Lei do Executivo Nº 44-2022
Dispõe sobre autorização para concessão de repasses a entidades do Terceiro Setor e dá outras providências
Projeto de Lei do Executivo Nº 47-2022
Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, e abertura de crédito adicional especial e suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências
Projeto de Lei do Executivo Nº 48-2022
Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências
Projeto de Lei do Executivo Nº 49-2022
Dispõe sobre a criação e denominação da Creche Municipal Professora Ruth Coelho a nível de Educação Infantil Creche no Município de Gália e dá outras providências
Projeto de Lei Nº 16 de 2022
Institui no município de Gália/SP a Campanha "Dezembro Verde", dedicada à conscientização de ações educativas e de reflexão quanto ao combate aos crimes de maus-tratos, abandono e crueldade de animais, bem como a promoção da adoção e posse responsável
Moção Nº 1 de 2022
Encaminha Moção de Apoio a Classe do Magistério Público do Município de Gália/SP
Moção Nº 2 de 2022
Encaminha Moção de Apoio ao quadro de Servidores do município de Gália/SP
Moção Nº 3 de 2022
Encaminha Moção de Apoio à aprovação dos Projetos de Lei nº 1559/2021, nº 2028/2021 e nº 3.502/2021, que dispõem sobre o piso salarial do profissional farmacêutico
Moção Nº 4 de 2022
Encaminha Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 2.564/2020, que dispõe sobre o piso salarial dos profissionais enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras
Moção Nº 5 de 2022
Encaminha Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Lei 1.214/2019, na qual acrescenta artigo a lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, que "dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo", para fixar a duração do trabalho do psicólogo em até trinta horas semanais
Requerimento Nº 39 de 2022
Requeiro informações se há a possibilidade de serem comprados e/ou adquiridos contêineres para a destinação específica de coleta de lixo
Requerimento Nº 40 de 2022
Solicito informações sobre a possibilidade de intervenção por parte do Poder Público Municipal à Direção do Banco do Brasil - AS com a finalidade de melhorar a prestação de serviços bancários relativos à caixas eletrônicos, já que a manutenção de um único ponto junto à Base da PM se mostra insuficiente
Requerimento Nº 41 de 2022
Solicito informações sobre qual a programação por parte do Poder Público do Município de Gália/SP atinente o plantio de grama na área do entorno do Velório Municipal "Guido Parussolo", próximo à Rua Calixto Rezek Anderey
Requerimento Nº 42 de 2022
Requeiro informações sobre qual a programação por parte do Poder Público do Município de Gália/SP atinente a correção da erosão causadas pelas águas pluviais na Praça Carlos Pereira Cardoso, no núcleo habitacional vereador José Silvino Zaniboni
Emenda Nº 5 de 2022
Altera o artigo 3º, do Projeto de Lei nº 047/2021, bem como inclui novo texto no artigo 8º e 9º e renumera os atuais artigos 8º e 9º que dispõe sobre a autorização para cessão na forma de permissão de uso de bem público, à Empresa Roratto & Roratto Ltda - ME
Emenda Nº 6 de 2022
Altera o artigo 1º do Projeto de Lei Nº 047/2021, que dispõe sobre a autorização para a cessão na forma de prmissão de uso de bem público, á Empresa Roratto & Roratto Ltda - ME
Indicação Nº 46 de 2022
Sugere a reforma e manutenção do Portal de entrada do município de Gália/SP
Indicação Nº 47 de 2022
Sugere a reforma e manutenção dos banheiros e cobertura do prédio da rodoviária "Ari Carlos Beraldin"
Projeto de Lei do Executivo Nº 47-2021
Dispõe sobre autorização para cessão na forma de permissão de uso de bem público visando o fomento de emprego no município de Gália e dá outras providências
Projeto de Lei do Executivo Nº 22-2022
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.302/2015 e dá outras providências
Projeto de Lei do Executivo Nº 30-2022
Dispõe sobre a criação de emprego público no Regime Jurídico Único da Prefeitura do Município de Gália previsto na Lei nº 1.212/91, especificamente relacionado à área de saúde a ser preenchido na forma da lei, e dá outras providências
Projeto de Lei do Executivo Nº 33-2022
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2.023 e dá outras providências
11ª Sessão Ordinária de 2022
11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Acompanhe a Discussão e Votação de Cada Matéria
Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 2-2022
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.811/2006 com alterações trazidas pelas Leis nº 1.844/2006 e 1.861/2007 e dá outras proviências
Projeto de Lei do Executivo Nº 53-2022
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.656/2022, e dá outras providências
Projeto de Lei do Executivo Nº 54-2022
Dispõe sobre a regulamentação de cercas vivas no Âmbito do município de Gália e dá outras providências
Projeto de Lei do Executivo Nº 55-2022
Dispõe sobre a criação de cargo comissionado de Procurador Geral do Município e dá outras providências
Projeto de Lei do Executivo Nº 56-2022
Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências
Projeto de Lei do Executivo Nº 57-2022
Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências
Projeto de Lei Nº 11-2022
Cria no município de Gália/SP o Programa "Música Educa", e dá outras providências
Projeto de Lei Nº 17-2022
Institui no âmbito do município de Gália/SP, o mês municipal do "Outubro Rosa", e dá outras providências
Projeto de Lei Nº 18-2022
Institui no âmbito do município de Gália/SP, o Programa "Doadores do Futuro", e dá outras providências
Projeto de Lei Nº 20-2022
Obriga o Poder Executivo do município de Gália/SP promover as adaptações necessárias com a finalidade de possibilitar o acesso às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em todos os prédios públicos próprios, eventualmente alugados ou cedidos por outras esferas do poder Público, onde funcionem órgãos da administração pública municipal
Requerimento Nº 43-2022
Solicito informações se há a possibilidade de ser regulamentada, bem como providenciada, a reserva de vagas especiais de estacionamento de veículos automotores destinados, idosos e pessoas com deficiência e gestantes
Requerimento Nº 44-2022
Solicito informações se há a possibilidade de ser regulamentado o estacionamento de veículos automotores na modalidade 45 defronte a Igreja Católica e nos demais templos religiosos, e no espaço defronte ao Clube da Terceira Idade
Requerimento Nº 45-2022
Solicito informações se há a possibilidade do Poder Público Municipal instalar à Diretoria da Concessionária EIXO para que informe se o serviço de wi-fi encontra-se ativo aos usuários da via
Requerimento Nº 46-2022
Solicito informações sobre a melhoria na Praça da Bíblia
Requerimento Nº 47-2022
Solicito informações se há a possibilidade do Poder Público Municipal, mediante a atuação da Secretaria Municipal de Saúde, trazer para o município de Gália/SP a carreta do Programa "Mulheres de Peito", com o objetivo de realizar os exames preventivos nas munícipes galienses
Requerimento Nº 48-2022
Solicito informações se há a possibilidade do Poder Público Municipal promover a melhoria na iluminação pública na Praça dos Estudantes
Requerimento Nº 49-2022
Para evitar qualquer infração de natureza ambiental, o que incluiria multas impostas à municipalidade de Gália/SP, solicito informações se a Administração Municipal já aferiu a existência ou não de nascentes d'água na área, objeto do Decreto nº 1.858, de 25/02/2022
12ª Sessão Ordinária de 2022
12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Acompanhe a Discussão e Votação de Cada Matéria
Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 03-2022
Institui no âmbito do Município de Gália, a Taxa de Serviços de Coleta, remoção, Transporte e Destinação Final de Lixo ou Resíduos - TSLR, e dá outras providências nos termos da Lei Federal nº 14.026/2020, que trouxe nova redação a Lei Federal nº 11.445/2007
Projeto de Lei do Executivo Nº 58-2022
Dispõe sobre a criação de função gratificada de responsável pelo desenvolvimento de projetos de robótica escolar e dá outras providências
Projeto de Lei do Executivo Nº 59-2022
Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências
Projeto de Lei do Executivo Nº 60-2022
Dispõe sobre a criação de Rua Projetada na extensão de 3.717,60m2 paralelamente a Rodovia de acesso Vicinal Sebastião Raineres de Freitas, que será denominada de Rua João Claudino e dá outras providências
13ª Sessão Ordinária de 2022
13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Acompanhe a Discussão e Votação de Cada Matéria
Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 4-2022
Dispõe sobre a extinção de Secretaria Municipal de Planejamento, e dá outras providências
Projeto de Lei do Executivo Nº 61-2022
Dispõe sobre a criação de zona de expansão urbana no município de Gália e dá outras providências
Projeto de Lei do Executivo Nº 62-2022
Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências
Projeto de Lei do Executivo Nº 64-2022
Dispõe sobre autorização para locação e cessão da forma de permissão de uso de bem particular visando o fomento de emprego no município de Gália e dá outras providências
Veto Nº 1-2022
Veto ao Projeto de Lei nº 014/2022.
Veto Nº 3-2022
Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança em áreas específicas do município de Gália/SP, e dá outras providências
Veto Nº 4-2022
Institui no âmbito do município de Gália/SP, o Programa "Doadores do Futuro", e dá outras providências
Requerimento Nº 53-2022
Solicito informações se há a possibilidade de serem construídas alças de acesso e conversão aos 2 (dois) acessos ao Núcleo Habitacional Vereador José Silvino Zaniboni com objetivo de garantir mais segurança tanto aos moradores do mencionado Núcleo com os motoristas usuários da via
14ª Sessão Ordinária de 2022
14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Acompanhe a Discussão e Votação de Cada Matéria
Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 5-2022
Dispõe sobre o reajuste (atualização) a ser aplicado na cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano e outros tributos e taxas municipais, para o exercício de 2023 e dá outras providências
Projeto de Lei do Executivo Nº 65-2022
Dispõe sobre a regulamentação e estruturação do cemitério municipal de Gália e dá outras providências
Projeto de Lei do Executivo Nº 66-2022
Dispõe sobre a desafetação de bem imóvel pertencente ao Município de Gália e dá outras providências
Projeto de Lei do Executivo Nº 67-2022
Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências
15ª Sessão Ordinária de 2022
15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Acompanhe a Discussão e Votação de Cada Matéria
Projeto de Lei do Executivo Nº 68-2022
Confere denominação ao Campo de Futebol da Praça Carlos Pereira Cardoso, existente no Núcleo Habitacional Vereador José Silvino Zaniboni
Projeto de Lei do Executivo Nº 69-2022
Confere denominação a Areninha localizada na Rua Epaminondas Barra s/n em Gália/SP, e dá outras providências
Projeto de Lei do Executivo Nº 70-2022
Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências
Proposta de Emenda a LOM Nº 1-2022
Dispõe sobre a alteração da redação dos § 1º, 2º e 3º do artigo 117, revoga o inciso XXVII do artigo 64, bem como acrescenta o artigo 117-A, todos da Lei Orgânica do município de Gália, e dá outras providências
Moção Nº 6-2022
Encaminha Moção de Pesar pelo passamento do Segundo Tenente do Exército Brasileiro Sr. Ruy de Noronha Goyos, Ex-Combatente e membro da Força Expedicionária Brasileira - FEB
16ª Sessão Ordinária de 2022
16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Acompanhe a Discussão e Votação de Cada Matéria
17ª Sessão Ordinária de 2022
17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Acompanhe a Discussão e Votação de Cada Matéria
18ª Sessão Ordinária de 2022
18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Acompanhe a Discussão e Votação de Cada Matéria
19ª Sessão Ordinária de 2022
19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Acompanhe a Discussão e Votação de Cada Matéria
1ª e 2ª Sessões Extraordinárias de 2022
1ª e 2ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Acompanhe a Discussão e Votação de Cada Matéria
9ª e 10ª Sessões Extraordinárias de 2022
9ª e 10ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Acompanhe a Discussão e Votação de Cada Matéria
8ª Sessão Ordinária e 11ª Sessão Extraordinária de 2022
8ª Ordinária e 11ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Acompanhe a Discussão e Votação de Cada Matéria
12ª e 13ª Sessões Extraordinárias de 2022
12ª e 13ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Acompanhe a Discussão e Votação de Cada Matéria
15ª Sessão Extraordinária de 2022
15ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Acompanhe a Discussão e Votação de Cada Matéria
16ª Sessão Extraordinária de 2022
16ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Acompanhe a Discussão e Votação de Cada Matéria
17ª e 18ª Sessões Extraordinárias de 2022
17ª e 18ª Extraordinárias da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Acompanhe a Discussão e Votação de Cada Matéria
19ª Sessão Extraordinária de 2022
19ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Acompanhe a Discussão e Votação de Cada Matéria
20ª Sessão Extraordinária de 2022
20ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Acompanhe a Discussão e Votação de Cada Matéria
21ª e 22ª Sessão Extraordinária de 2022
21ª e 22ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Acompanhe a Discussão e Votação de Cada Matéria
23ª Sessão Extraordinária de 2022
23ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Acompanhe a Discussão e Votação de Cada Matéria
24ª Sessão Extraordinária de 2022
24ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Acompanhe a Discussão e Votação de Cada Matéria
25ª Sessão Extraordinária de 2022
25ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Acompanhe a Discussão e Votação de Cada Matéria
26ª Sessão Extraordinária de 2022
26ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Acompanhe a Discussão e Votação de Cada Matéria
29ª e 30ª Sessões Extraordinárias de 2022
29ª e 30ª Extraordinárias da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Acompanhe a Discussão e Votação de Cada Matéria
31ª e 32ª Sessões Extraordinárias de 2022
31ª e 32ª Extraordinárias da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Acompanhe a Discussão e Votação de Cada Matéria
Projeto de Lei do Executivo Nº 90-2022
Dispõe sobre autorização para concessão de repasses a entidades do terceiro setor e dá outras providências
Projeto de Lei do Executivo Nº 84-2022
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.215/2013 e dá outras providências
Projeto de Lei do Executivo Nº 85-2022
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico no âmbito do município de Gália e dá outras providências
Projeto de Lei do Executivo Nº 87-2022
Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, e a abertura de crédito adicional especial e suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências
Projeto de Lei do Executivo Nº 88-2022
Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, e abertura de crédito adicional especial suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências