10ª Sessão Ordinária de 2022
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Segunda-Feira Dia 27/06/2022 às 20:00 no Plenário Sr. Isaac Garib Netto
Início da 10ª Sessão Ordinária
Matérias do Expediente
Moção Nº 002 de 2022
Turno Único de Discussão e Votação
Encaminha Moção de Apoio ao quadro de Servidores do município de Gália/SP
Discussão sobre a matéria
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Moção Nº 003 de 2022
Turno Único de Discussão e Votação
Encaminha Moção de Apoio à aprovação dos Projetos de Lei nº 1559/2021, nº 2028/2021 e nº 3.502/2021, que dispõem sobre o piso salarial do profissional farmacêutico
Discussão sobre a matéria
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Moção Nº 004 de 2022
Turno Único de Discussão e Votação
Encaminha Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 2.564/2020, que dispõe sobre o piso salarial dos profissionais enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras
Discussão sobre a matéria
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Moção Nº 005 de 2022
Turno Único de Discussão e Votação
Encaminha Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Lei 1.214/2019, na qual acrescenta artigo a lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, que "dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo", para fixar a duração do trabalho do psicólogo em até trinta horas semanais
Discussão sobre a matéria
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Requerimento Nº 039 de 2022
Turno Único de Discussão e Votação
Requeiro informações se há a possibilidade de serem comprados e/ou adquiridos contêineres para a destinação específica de coleta de lixo
Discussão sobre a matéria
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Requerimento Nº 040 de 2022
Turno Único de Discussão e Votação
Solicito informações sobre a possibilidade de intervenção por parte do Poder Público Municipal à Direção do Banco do Brasil - AS com a finalidade de melhorar a prestação de serviços bancários relativos à caixas eletrônicos, já que a manutenção de um único ponto junto à Base da PM se mostra insuficiente
Discussão sobre a matéria
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Requerimento Nº 041 de 2022
Turno Único de Discussão e Votação
Solicito informações sobre qual a programação por parte do Poder Público do Município de Gália/SP atinente o plantio de grama na área do entorno do Velório Municipal "Guido Parussolo", próximo à Rua Calixto Rezek Anderey
Discussão sobre a matéria
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Requerimento Nº 042 de 2022
Turno Único de Discussão e Votação
Requeiro informações sobre qual a programação por parte do Poder Público do Município de Gália/SP atinente a correção da erosão causadas pelas águas pluviais na Praça Carlos Pereira Cardoso, no núcleo habitacional vereador José Silvino Zaniboni
Discussão sobre a matéria
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Matérias da Ordem do Dia
Projeto de Lei do Executivo Nº 022 de 2022
Turno Único de Discussão e Votação
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.302/2015 e dá outras providências
Discussão sobre a matéria
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Projeto de Lei do Executivo Nº 030 de 2022
Turno Único de Discussão e Votação
Dispõe sobre a criação de emprego público no Regime Jurídico Único da Prefeitura do Município de Gália previsto na Lei nº 1.212/91, especificamente relacionado à área de saúde a ser preenchido na forma da lei, e dá outras providências
Discussão sobre a matéria
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Projeto de Lei do Executivo Nº 033 de 2022
Turno Único de Discussão e Votação
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2.023 e dá outras providências
Discussão sobre a matéria
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Projeto de Lei do Executivo Nº 041 de 2022
Turno Único de Discussão e Votação
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº2.413/17 e dá outras providências
Discussão sobre a matéria
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Ementa ao Projeto de Lei Nº 005 de 2022
Turno Único de Discussão e Votação
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GÁLIA, ESTADO DE SÃO PAULO, A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)
Discussão sobre a matéria
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Ementa ao Projeto de Lei Nº 005 de 2022
Turno Único de Discussão e Votação
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GÁLIA, ESTADO DE SÃO PAULO, A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)
Discussão sobre a matéria
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Matérias do Expediente
| Matéria | Ementa | Resultado da Votação |
|---|---|---|
| 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 47 de 2022 Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO Número de Protocolo: 3231 |
Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, e abertura de crédito adicional especial e suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências.
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Matéria lida |
| 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 48 de 2022 Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO Número de Protocolo: 3234 |
Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências.
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Matéria lida |
| 3 - Projeto de Lei do Executivo nº 49 de 2022 Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO Número de Protocolo: 3243 |
Dispõe sobre a criação e denominação da Creche Municipal Professora Ruth Coelho a nível de Educação Infantil Creche no Município de Gália e dá outras providências.
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Matéria lida |
| 4 - Projeto de Lei nº 16 de 2022 Autor: Kiko Número de Protocolo: 3226 |
Institui no município de Gália/SP a Campanha "Dezembro Verde", dedicada à conscientização de ações educativas e de reflexão quanto ao combate aos crimes de maus-tratos, abandono e crueldade de animais, bem como a promoção da adoção e posse responsável.
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Matéria lida |
| 5 - Moções nº 1 de 2022 Autor: Ana Priscila Nunes Cervelin Número de Protocolo: 3236 |
Encaminha Moção de Apoio a Classe do Magistério Público do Município de Gália/SP.
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Aprovado por unanimidade |
| 6 - Moções nº 2 de 2022 Autor: Ana Priscila Nunes Cervelin Número de Protocolo: 3237 |
Encaminha Moção de Apoio ao quadro de Servidores do município de Gália/SP.
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Aprovado por unanimidade |
| 7 - Moções nº 3 de 2022 Autor: Ana Priscila Nunes Cervelin Número de Protocolo: 3238 |
Encaminha Moção de Apoio à aprovação dos Projetos de Lei nº 1559/2021, nº 2028/2021 e nº 3.502/2021, que dispõem sobre o piso salarial do profissional farmacêutico.
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Aprovado por unanimidade |
| 8 - Moções nº 4 de 2022 Autor: Ana Priscila Nunes Cervelin Número de Protocolo: 3239 |
Encaminha Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 2.564/2020, que dispõe sobre o piso salarial dos profissionais enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras.
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Aprovado por unanimidade |
| 9 - Moções nº 5 de 2022 Autor: Ana Priscila Nunes Cervelin Número de Protocolo: 3240 |
Encaminha Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Lei 1.214/2019, na qual acrescenta artigo a lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, que "dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo", para fixar a duração do trabalho do psicólogo em até trinta horas semanais.
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Aprovado por unanimidade |
| 10 - Requerimento nº 39 de 2022 Autor: Kiko Número de Protocolo: 3227 |
Requeiro informações se há a possibilidade de serem comprados e/ou adquiridos contêineres para a destinação específica de coleta de lixo.
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Aprovado por unanimidade |
| 11 - Requerimento nº 40 de 2022 Autor: Kiko Número de Protocolo: 3228 |
Solicito informações sobre a possibilidade de intervenção por parte do Poder Público Municipal à Direção do Banco do Brasil - AS com a finalidade de melhorar a prestação de serviços bancários relativos à caixas eletrônicos, já que a manutenção de um único ponto junto à Base da PM se mostra insuficiente.
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Aprovado por unanimidade |
| 12 - Requerimento nº 41 de 2022 Autor: Kiko Número de Protocolo: 3229 |
Solicito informações sobre qual a programação por parte do Poder Público do Município de Gália/SP atinente o plantio de grama na área do entorno do Velório Municipal "Guido Parussolo", próximo à Rua Calixto Rezek Anderey.
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Aprovado por unanimidade |
| 13 - Requerimento nº 42 de 2022 Autor: Kiko Número de Protocolo: 3230 |
Requeiro informações sobre qual a programação por parte do Poder Público do Município de Gália/SP atinente a correção da erosão causadas pelas águas pluviais na Praça Carlos Pereira Cardoso, no núcleo habitacional vereador José Silvino Zaniboni.
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Aprovado por unanimidade |
| 14 - Emenda nº 5 de 2022 Autor: Ramiro de Almeida Afonso Número de Protocolo: 3233 |
Proposta de Emenda ao PL nº 047/2021. Altera o artigo 3º, do Projeto de Lei nº 047/2021, bem como inclui novo texto no artigo 8º e 9º e renumera os atuais artigos 8º e 9º que dispõe sobre a autorização para cessão na forma de permissão de uso de bem público, à Empresa Roratto & Roratto Ltda - ME.
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Matéria lida |
| 15 - Emenda nº 6 de 2022 Autor: Niltinho Número de Protocolo: 3235 |
Proposta de Emenda ao PL nº 047/2021.
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Matéria lida |
| 16 - Indicações nº 46 de 2022 Autor: Ana Priscila Nunes Cervelin Número de Protocolo: 3241 |
Sugere a reforma e manutenção do Portal de entrada do município de Gália/SP.
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Matéria lida |
| 17 - Indicações nº 47 de 2022 Autor: Ana Priscila Nunes Cervelin Número de Protocolo: 3242 |
Sugere a reforma e manutenção dos banheiros e cobertura do prédio da rodoviária "Ari Carlos Beraldin".
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Matéria lida |
Matérias da Ordem do Dia
| Matéria | Ementa | Resultado da Votação |
|---|---|---|
| 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 47 de 2021 Autor: Renato Inácio Gonçalves Número de Protocolo: 2985 |
Dispõe sobre autorização para cessão na forma de permissão de uso de bem público visando o fomento de emprego no município de Gália e dá outras providências.
Obs.: Votado juntamente com as Emendas eventualmente pré-aprovadas. |
Aprovado por unanimidade |
| 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2022 Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO Número de Protocolo: 3121 |
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.302/2015 e dá outras providências.
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Aprovado por maioria |
| 3 - Projeto de Lei do Executivo nº 30 de 2022 Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO Número de Protocolo: 3156 |
Dispõe sobre a criação de emprego público no Regime Jurídico Único da Prefeitura do Município de Gália previsto na Lei nº 1.212/91, especificamente relacionado à área de saúde a ser preenchido na forma da lei, e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade |
| 4 - Projeto de Lei do Executivo nº 33 de 2022 Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO Número de Protocolo: 3168 |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2.023 e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade |
| 5 - Projeto de Lei do Executivo nº 41 de 2022 Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO Número de Protocolo: 3201 |
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº2.413/17 e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade |
| 6 - Projeto de Lei do Executivo nº 45 de 2022 Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO Número de Protocolo: 3212 |
Dispõe sobre a criação de zona de expansão urbana no município de Gália e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade |
| 7 - Projeto de Lei do Executivo nº 46 de 2022 Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO Número de Protocolo: 3213 |
Dispõe sobre a criação de zona de expansão urbana no município de Gália e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade |
| 8 - Projeto de Lei nº 5 de 2022 Turno: Único Autor: Ramiro de Almeida Afonso Número de Protocolo: 3049 |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GÁLIA, ESTADO DE SÃO PAULO, A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Obs.: Votado juntamente com as Emendas eventualmente pré-aprovadas. |
Aprovado por unanimidade |