12ª Sessão Ordinária de 2022
por legislativo
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publicado
29/08/2022 20h25,
última modificação
29/08/2022 20h25
12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Acompanhe a Discussão e Votação de Cada Matéria
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Segunda-Feira Dia 22/08/2022 às 20:00 no Plenário Sr. Isaac Garib Netto
Início da 12ª Sessão Ordinária
Matérias do Expediente
Requerimento Nº 050 de 2022
Turno Único de Discussão e Votação
Poderia o Poder Executivo, no uso de suas atribuições, enviar para essa casa um Projeto de Leis afim de que o pagamento do vale seja feito de forma pecúnia com pagamento em folha
Discussão sobre a matéria
Acompanhe a fala de cada parlamentar clicando na foto
Requerimento Nº 051 de 2022
Turno Único de Discussão e Votação
Considerando que a Av. José Bassan Filho vem sendo utilizado por munícipes para a prática de exercícios físicos, solicito informações sobre a possibilidade de ser construída na lateral dessa via, uma passarela exclusiva para a prática de caminhada, e haveria a possibilidade de colocar placas de trânsito impedindo nessa via após o horário comercial
Discussão sobre a matéria
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Requerimento Nº 052 de 2022
Turno Único de Discussão e Votação
Solicito informações se há a possibilidade de ser majorado o percentual concedido a título adicional de insalubridade de 20% do salário mínimo para 40% do salário mínimo, aos servidores municipais que desenvolvem a atividade de motorista de ambulância, devido o risco de contaminação biológica
Discussão sobre a matéria
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Projeto de Lei do Executivo Nº 055 de 2022
Turno Único de Discussão e Votação
Dispõe sobre a criação de cargo comissionado de Procurador Geral do Município e dá outras providências
Discussão sobre a matéria
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Projeto de Lei Nº 012 de 2022
Turno Único de Discussão e Votação
Dispõe sobre a criação do Programa Esporte Social, que visa incentivar a prática de esportes, promover competições a fim de gerar entretenimento à população ,e dá outras providências
Discussão sobre a matéria
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Projeto de Lei Nº 015 de 2022
Turno Único de Discussão e Votação
Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança em áreas específicas do município de Gália/SP, e dá outras providências
Discussão sobre a matéria
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Matérias do Expediente
| Matéria | Ementa | Resultado da Votação |
|---|---|---|
| 1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 3 de 2022 Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO Número de Protocolo: 3269 |
Institui no âmbito do Município de Gália, a Taxa de Serviços de Coleta, remoção, Transporte e Destinação Final de Lixo ou Resíduos - TSLR, e dá outras providências nos termos da Lei Federal nº 14.026/2020, que trouxe nova redação a Lei Federal nº 11.445/2007.
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Matéria não lida |
| 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 58 de 2022 Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO Número de Protocolo: 3278 |
Dispõe sobre a criação de função gratificada de responsável pelo desenvolvimento de projetos de robótica escolar e dá outras providências.
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Matéria não lida |
| 3 - Projeto de Lei do Executivo nº 59 de 2022 Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO Número de Protocolo: 3279 |
Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências.
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Matéria não lida |
| 4 - Projeto de Lei do Executivo nº 60 de 2022 Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO Número de Protocolo: 3280 |
Dispõe sobre a criação de Rua Projetada na extensão de 3.717,60m2 paralelamente a Rodovia de acesso Vicinal Sebastião Raineres de Freitas, que será denominada de Rua João Claudino e dá outras providências.
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Matéria não lida |
| 5 - Projeto de Lei nº 21 de 2022 Autor: Kiko Número de Protocolo: 3277 |
Institui a Semana Municipal de Conscientização e incentivo à Doação de Órgãos no município de Gália/SP, e dá outras providências.
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Matéria não lida |
| 6 - Requerimento nº 50 de 2022 Autor: Niltinho Número de Protocolo: 3271 |
Poderia o Poder Executivo, no uso de suas atribuições, enviar para essa casa um Projeto de Leis afim de que o pagamento do vale seja feito de forma pecúnia com pagamento em folha.
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Aprovado por unanimidade |
| 7 - Requerimento nº 51 de 2022 Autor: Niltinho Número de Protocolo: 3272 |
Considerando que a Av. José Bassan Filho vem sendo utilizado por munícipes para a prática de exercícios físicos, solicito informações sobre a possibilidade de ser construída na lateral dessa via, uma passarela exclusiva para a prática de caminhada, e haveria a possibilidade de colocar placas de trânsito impedindo nessa via após o horário comercial.
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Aprovado por unanimidade |
| 8 - Requerimento nº 52 de 2022 Autor: Ana Priscila Nunes Cervelin Número de Protocolo: 3273 |
Solicito informações se há a possibilidade de ser majorado o percentual concedido a título adicional de insalubridade de 20% do salário mínimo para 40% do salário mínimo, aos servidores municipais que desenvolvem a atividade de motorista de ambulância, devido o risco de contaminação biológica.
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Aprovado por unanimidade |
| 9 - Indicações nº 48 de 2022 Autores: Ana Priscila Nunes Cervelin, Sara Barbosa Faria Número de Protocolo: 3274 |
Sugere a regulamentação da área de segurança escolar.
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Matéria não lida |
| 10 - Indicações nº 49 de 2022 Autor: Sara Barbosa Faria Número de Protocolo: 3275 |
Sugere a poda de árvores em logradouros públicos.
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Matéria não lida |
| 11 - Indicações nº 50 de 2022 Autor: Ana Priscila Nunes Cervelin Número de Protocolo: 3276 |
Sugere a designação de Assistente Social para atuar junto à Secretaria Municipal de Saúde do município de Gália/SP.
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Matéria não lida |
Matérias da Ordem do Dia
| Matéria | Ementa | Resultado da Votação |
|---|---|---|
| 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 28 de 2022 Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO Número de Protocolo: 3144 |
Dispõe sobre a criação de emprego público no Regime Jurídico Único da Prefeitura do Município de Gália previsto na Lei nº 1.212/91, especificamente relacionado à área de saúde a ser preenchido na forma da lei, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade |
| 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 54 de 2022 Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO Número de Protocolo: 3264 |
Dispõe sobre a regulamentação de cercas vivas no Âmbito do município de Gália e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade |
| 3 - Projeto de Lei do Executivo nº 55 de 2022 Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO Número de Protocolo: 3265 |
Dispõe sobre a criação de cargo comissionado de Procurador Geral do Município e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade |
| 5 - Projeto de Lei nº 12 de 2022 Autor: Niltinho Número de Protocolo: 3211 |
Dispõe sobre a criação do Programa Esporte Social, que visa incentivar a prática de esportes, promover competições a fim de gerar entretenimento à população ,e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade |
| 6 - Projeto de Lei nº 14 de 2022 Autor: Niltinho Número de Protocolo: 3215 |
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias do município de Gália/SP, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade |
| 7 - Projeto de Lei nº 15 de 2022 Autor: Niltinho Número de Protocolo: 3216 |
Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança em áreas específicas do município de Gália/SP, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade |
| 8 - Projeto de Lei nº 17 de 2022 Autor: Kiko Número de Protocolo: 3258 |
Institui no âmbito do município de Gália/SP, o mês municipal do "Outubro Rosa", e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade |
| 9 - Projeto de Lei nº 18 de 2022 Autor: Niltinho Número de Protocolo: 3259 |
Institui no âmbito do município de Gália/SP, o Programa "Doadores do Futuro", e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade |
| 10 - Projeto de Lei nº 8 de 2022 Autor: Niltinho Número de Protocolo: 3100 |
Dispõe sobre a criação do Projeto Domingo no Lago e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade |
Explicações Pessoais dos Vereadores
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