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por Interlegis — última modificação 29/12/2021 12h07
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Requerimento Nº 21-2022

Requerimento Nº 21-2022

por legislativo — última modificação 03/06/2022 11h57

Requeiro informações sobre quais os motivos levaram o município de Gália/SP a deixar de descumprir o disposto no art. 38 da Lei Federal nº 14.113/20, e que medidas serão tomadas para sanar a omissão apontada com objetivo de regularizar a situação do município no que tange a complementação do Valor Aluno Ano Total - VAAT do FUNDEB

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Requerimento Nº 20-2022

Requerimento Nº 20-2022

por legislativo — última modificação 03/06/2022 11h52

Requeiro informações se existe a possibilidade de ser realizado um projeto de plantio de árvores, se for o caso, na Avenida João Ferreira e na Rua Prefeito Romeu Scaramucci

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Requerimento Nº 19-2022

Requerimento Nº 19-2022

por legislativo — última modificação 03/06/2022 11h45

Requeiro informações se existe a possibilidade de ser promovida a separação dos resíduos (lixo) pelo CRAS, Projeto Colméia e Cadastro Único

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Requerimento Nº 18-2022

Requerimento Nº 18-2022

por legislativo — última modificação 03/06/2022 11h41

Requeiro informações sobre qual o prazo previsto para ser promovida a reinstalação dos brinquedos que foram retirados do Projeto Colméia para manutenção

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12ª e 13ª Sessões Extraordinárias de 2022

12ª e 13ª Sessões Extraordinárias de 2022

por legislativo — última modificação 04/01/2023 18h01

12ª e 13ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Acompanhe a Discussão e Votação de Cada Matéria

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Projeto de Lei do Executivo Nº 37-2022

Projeto de Lei do Executivo Nº 37-2022

por legislativo — última modificação 30/05/2022 15h23

Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, e a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2022 e dá outras providências

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Projeto de Lei do Executivo Nº 36-2022

Projeto de Lei do Executivo Nº 36-2022

por legislativo — última modificação 27/05/2022 16h40

Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências

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Projeto de Lei do Executivo Nº 35-2022

Projeto de Lei do Executivo Nº 35-2022

por legislativo — última modificação 26/05/2022 18h27

Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências

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Projeto de Lei do Executivo Nº 34-2022

Projeto de Lei do Executivo Nº 34-2022

por legislativo — última modificação 25/05/2022 16h16

Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências

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11ª Sessão Extraordinária de 2022

11ª Sessão Extraordinária de 2022

por legislativo — última modificação 24/05/2022 19h27

11ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Acompanhe a Discussão e Votação de Cada Matéria

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8ª Sessão Ordinária de 2022

8ª Sessão Ordinária de 2022

por legislativo — última modificação 24/05/2022 19h08

8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Acompanhe a Discussão e Votação de Cada Matéria

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Indicação Nº 44-2022

Indicação Nº 44-2022

por legislativo — última modificação 23/05/2022 08h53

Sugere a parceria entre o município de Gália e à empresa Paschoalotto de Bauru

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8ª Sessão Ordinária e 11ª Sessão Extraordinária de 2022

8ª Sessão Ordinária e 11ª Sessão Extraordinária de 2022

por legislativo — última modificação 04/01/2023 17h29

8ª Ordinária e 11ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Acompanhe a Discussão e Votação de Cada Matéria

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Indicação Nº 43-2022

Indicação Nº 43-2022

por legislativo — última modificação 20/05/2022 17h32

Sugere a parceria entre o município de Gália e o curso de medicina que esta sendo criado pelo grupo FAEF de Garça

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Indicação Nº 42-2022

Indicação Nº 42-2022

por legislativo — última modificação 19/05/2022 20h15

Indica ao Poder Executivo do município de Gália/SP a possibilidade de ser melhorada iluminação pública

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Requerimento Nº 17-2022

Requerimento Nº 17-2022

por legislativo — última modificação 18/05/2022 17h34

Requeiro informações se existe a possibilidade de ser concedida adicional de insalubridade às servidoras públicas municipais investidas no cargo/função de merendeiras

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Requerimento Nº 16-2022

Requerimento Nº 16-2022

por legislativo — última modificação 17/05/2022 19h38

Requeiro informações se existe a possibilidade de ser encaminhado ao poder Legislativo do Município de Gália/SP, Projeto de Lei com o objetivo de conceder aumento real na remuneração dos servidores públicos do município de Gália/SP vinculados ao Poder Executivo Municipal

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Requerimento Nº 15-2022

Requerimento Nº 15-2022

por legislativo — última modificação 16/05/2022 19h28

Requeiro informações se existe a possibilidade de serem instalados pontos luminosos com maior potência na área de lazer na qual contem uma academia ao ar livre, sito no final da Rua D. Ayda B. ferreira, e a devida manutenção como por exemplo pintura e manutenção dos aparelhos ali instalados

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Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 1-2022

Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 1-2022

por legislativo — última modificação 13/05/2022 17h43

Esta Lei Complementar altera a Lei Complementar Municipal nº 44, de 27 de fevereiro de 2020 e dá nova redação do artigo 3º, alínea "r", ao artigo 4º, alínea "d", ao artigo 5º, alínea "c", insere as alíneas "d" e "e" no artigo 5º e insere o artigo 15-A

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Projeto de Lei do Executivo Nº 31-2022

Projeto de Lei do Executivo Nº 31-2022

por legislativo — última modificação 12/05/2022 17h32

Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências

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Projeto de Lei do Executivo Nº 30-2022

Projeto de Lei do Executivo Nº 30-2022

por legislativo — última modificação 11/05/2022 17h11

Dispõe sobre a criação de emprego público no Regime Jurídico Único da Prefeitura do Município de Gália previsto na Lei nº 1.212/91, especificamente relacionado à área de saúde a ser preenchido na forma da lei, e dá outras providências

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7ª Sessão Ordinária de 2022

7ª Sessão Ordinária de 2022

por legislativo — última modificação 11/05/2022 16h00

7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Acompanhe a Discussão e Votação de Cada Matéria

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Indicação Nº 38-2022

Indicação Nº 38-2022

por legislativo — última modificação 09/05/2022 18h29

Indica ao Poder Executivo do município de Gália para que designe funcionários para auxiliarem na manutenção de do Ginásio de Esportes, Campo e Piscina Municipal

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Indicação Nº 37-2022

Indicação Nº 37-2022

por legislativo — última modificação 06/05/2022 11h04

Indica ao Poder Executivo do Município de Gália/SP a possibilidade de ser instaladas placas de sinalização na Avenida João Ferreira

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Indicação Nº 36-2022

Indicação Nº 36-2022

por legislativo — última modificação 05/05/2022 17h26

Indica ao Poder Executivo do Município de Gália/SP a possibilidade de ser construída uma cobertura metálica ou similar junto ao centro de referência da assistência social "Ursulina Rivaben"

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Requerimento Nº 14-2022

Requerimento Nº 14-2022

por legislativo — última modificação 04/05/2022 17h21

Requeiro informações sobre a carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) está sendo emitida pelos órgãos responsáveis desse município

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Projeto de Resolução Nº 3-2022

Projeto de Resolução Nº 3-2022

por legislativo — última modificação 03/05/2022 15h53

Dispõe sobre a realização de Sessões Solenes pela Câmara Municipal de Gália/SP a pedido de outras entidades representativas e organizações de classes, e dá outras providências

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Projeto de Lei Nº 9-2022

Projeto de Lei Nº 9-2022

por legislativo — última modificação 02/05/2022 18h42

Dispõe sobre a alteração da redação do paragrafo único, do art. 2º, da Lei Municipal nº 2.215, de 05 de agosto de 2012

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Projeto de Lei do Executivo Nº 28-2022

Projeto de Lei do Executivo Nº 28-2022

por legislativo — última modificação 29/04/2022 15h40

Dispõe sobre a criação de emprego público no Regime Jurídico Único da Prefeitura do Município de Gália previsto na Lei nº 1.212/91, especificamente relacionado à área de saúde a ser preenchido na forma da lei, e dá outras providências

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9ª e 10ª Sessões Extraordinárias de 2022

9ª e 10ª Sessões Extraordinárias de 2022

por legislativo — última modificação 04/01/2023 16h44

9ª e 10ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Acompanhe a Discussão e Votação de Cada Matéria

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