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Projeto de Lei do Executivo Nº 64-2022
— por legislativo — última modificação 16/09/2022 16h32Dispõe sobre autorização para locação e cessão da forma de permissão de uso de bem particular visando o fomento de emprego no município de Gália e dá outras providências
Projeto de Lei do Executivo Nº 61-2022
— por legislativo — última modificação 14/09/2022 16h23Dispõe sobre a criação de zona de expansão urbana no município de Gália e dá outras providências
Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 4-2022
— por legislativo — última modificação 13/09/2022 17h55Dispõe sobre a extinção de Secretaria Municipal de Planejamento, e dá outras providências
13ª Sessão Ordinária de 2022
— por legislativo — última modificação 13/09/2022 17h1113ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Acompanhe a Discussão e Votação de Cada Matéria
23ª Sessão Extraordinária de 2022
— por legislativo — última modificação 04/01/2023 20h5823ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Acompanhe a Discussão e Votação de Cada Matéria
21ª e 22ª Sessão Extraordinária de 2022
— por legislativo — última modificação 04/01/2023 20h3621ª e 22ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Acompanhe a Discussão e Votação de Cada Matéria
Projeto de Lei do Executivo Nº 60-2022
— por legislativo — última modificação 07/09/2022 13h21Dispõe sobre a criação de Rua Projetada na extensão de 3.717,60m2 paralelamente a Rodovia de acesso Vicinal Sebastião Raineres de Freitas, que será denominada de Rua João Claudino e dá outras providências
Projeto de Lei do Executivo Nº 59-2022
— por legislativo — última modificação 02/09/2022 07h45Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências
Projeto de Lei do Executivo Nº 58-2022
— por legislativo — última modificação 31/08/2022 16h46Dispõe sobre a criação de função gratificada de responsável pelo desenvolvimento de projetos de robótica escolar e dá outras providências
Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 03-2022
— por legislativo — última modificação 30/08/2022 17h04Institui no âmbito do Município de Gália, a Taxa de Serviços de Coleta, remoção, Transporte e Destinação Final de Lixo ou Resíduos - TSLR, e dá outras providências nos termos da Lei Federal nº 14.026/2020, que trouxe nova redação a Lei Federal nº 11.445/2007
12ª Sessão Ordinária de 2022
— por legislativo — última modificação 29/08/2022 20h2512ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Acompanhe a Discussão e Votação de Cada Matéria
Requerimento Nº 49-2022
— por legislativo — última modificação 29/08/2022 15h46Para evitar qualquer infração de natureza ambiental, o que incluiria multas impostas à municipalidade de Gália/SP, solicito informações se a Administração Municipal já aferiu a existência ou não de nascentes d'água na área, objeto do Decreto nº 1.858, de 25/02/2022
Requerimento Nº 47-2022
— por legislativo — última modificação 29/08/2022 15h46Solicito informações se há a possibilidade do Poder Público Municipal, mediante a atuação da Secretaria Municipal de Saúde, trazer para o município de Gália/SP a carreta do Programa "Mulheres de Peito", com o objetivo de realizar os exames preventivos nas munícipes galienses
Requerimento Nº 48-2022
— por legislativo — última modificação 29/08/2022 15h46Solicito informações se há a possibilidade do Poder Público Municipal promover a melhoria na iluminação pública na Praça dos Estudantes
Requerimento Nº 44-2022
— por legislativo — última modificação 26/08/2022 17h39Solicito informações se há a possibilidade de ser regulamentado o estacionamento de veículos automotores na modalidade 45 defronte a Igreja Católica e nos demais templos religiosos, e no espaço defronte ao Clube da Terceira Idade
Requerimento Nº 45-2022
— por legislativo — última modificação 26/08/2022 17h39Solicito informações se há a possibilidade do Poder Público Municipal instalar à Diretoria da Concessionária EIXO para que informe se o serviço de wi-fi encontra-se ativo aos usuários da via
Requerimento Nº 46-2022
— por legislativo — última modificação 26/08/2022 17h39Solicito informações sobre a melhoria na Praça da Bíblia
Requerimento Nº 43-2022
— por legislativo — última modificação 25/08/2022 14h52Solicito informações se há a possibilidade de ser regulamentada, bem como providenciada, a reserva de vagas especiais de estacionamento de veículos automotores destinados, idosos e pessoas com deficiência e gestantes
Projeto de Lei Nº 20-2022
— por legislativo — última modificação 24/08/2022 21h27Obriga o Poder Executivo do município de Gália/SP promover as adaptações necessárias com a finalidade de possibilitar o acesso às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em todos os prédios públicos próprios, eventualmente alugados ou cedidos por outras esferas do poder Público, onde funcionem órgãos da administração pública municipal
20ª Sessão Extraordinária de 2022
— por legislativo — última modificação 04/01/2023 20h1020ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Acompanhe a Discussão e Votação de Cada Matéria
Projeto de Lei Nº 18-2022
— por legislativo — última modificação 19/08/2022 16h53Institui no âmbito do município de Gália/SP, o Programa "Doadores do Futuro", e dá outras providências
Projeto de Lei Nº 17-2022
— por legislativo — última modificação 18/08/2022 18h17Institui no âmbito do município de Gália/SP, o mês municipal do "Outubro Rosa", e dá outras providências
Projeto de Lei Nº 11-2022
— por legislativo — última modificação 17/08/2022 17h22Cria no município de Gália/SP o Programa "Música Educa", e dá outras providências
Projeto de Lei do Executivo Nº 57-2022
— por legislativo — última modificação 16/08/2022 18h03Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências
Projeto de Lei do Executivo Nº 56-2022
— por legislativo — última modificação 15/08/2022 17h32Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências
Projeto de Lei do Executivo Nº 55-2022
— por legislativo — última modificação 15/08/2022 17h32Dispõe sobre a criação de cargo comissionado de Procurador Geral do Município e dá outras providências
Projeto de Lei do Executivo Nº 54-2022
— por legislativo — última modificação 15/08/2022 17h29Dispõe sobre a regulamentação de cercas vivas no Âmbito do município de Gália e dá outras providências
Projeto de Lei do Executivo Nº 53-2022
— por legislativo — última modificação 11/08/2022 19h12Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.656/2022, e dá outras providências
11ª Sessão Ordinária de 2022
— por legislativo — última modificação 10/08/2022 18h0711ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Acompanhe a Discussão e Votação de Cada Matéria
Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 2-2022
— por legislativo — última modificação 10/08/2022 17h12Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.811/2006 com alterações trazidas pelas Leis nº 1.844/2006 e 1.861/2007 e dá outras proviências