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por Interlegis — última modificação 29/12/2021 12h07
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Projeto de Lei do Executivo Nº 70-2022

Projeto de Lei do Executivo Nº 70-2022

por legislativo — última modificação 17/10/2022 19h28

Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências

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Projeto de Lei do Executivo Nº 69-2022

Projeto de Lei do Executivo Nº 69-2022

por legislativo — última modificação 17/10/2022 19h27

Confere denominação a Areninha localizada na Rua Epaminondas Barra s/n em Gália/SP, e dá outras providências

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17ª Sessão Ordinária de 2022

17ª Sessão Ordinária de 2022

por legislativo — última modificação 04/01/2023 13h58

17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Acompanhe a Discussão e Votação de Cada Matéria

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Projeto de Lei do Executivo Nº 68-2022

Projeto de Lei do Executivo Nº 68-2022

por legislativo — última modificação 13/10/2022 19h29

Confere denominação ao Campo de Futebol da Praça Carlos Pereira Cardoso, existente no Núcleo Habitacional Vereador José Silvino Zaniboni

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15ª Sessão Ordinária de 2022

15ª Sessão Ordinária de 2022

por legislativo — última modificação 13/10/2022 18h48

15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Acompanhe a Discussão e Votação de Cada Matéria

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Projeto de Lei do Executivo Nº 67-2022

Projeto de Lei do Executivo Nº 67-2022

por legislativo — última modificação 03/10/2022 20h47

Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências

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Projeto de Lei do Executivo Nº 66-2022

Projeto de Lei do Executivo Nº 66-2022

por legislativo — última modificação 30/09/2022 16h58

Dispõe sobre a desafetação de bem imóvel pertencente ao Município de Gália e dá outras providências

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Projeto de Lei do Executivo Nº 65-2022

Projeto de Lei do Executivo Nº 65-2022

por legislativo — última modificação 30/09/2022 16h56

Dispõe sobre a regulamentação e estruturação do cemitério municipal de Gália e dá outras providências

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Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 5-2022

Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 5-2022

por legislativo — última modificação 30/09/2022 15h17

Dispõe sobre o reajuste (atualização) a ser aplicado na cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano e outros tributos e taxas municipais, para o exercício de 2023 e dá outras providências

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14ª Sessão Ordinária de 2022

14ª Sessão Ordinária de 2022

por legislativo — última modificação 27/09/2022 22h38

14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Acompanhe a Discussão e Votação de Cada Matéria

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24ª Sessão Extraordinária de 2022

24ª Sessão Extraordinária de 2022

por legislativo — última modificação 04/01/2023 21h08

24ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Acompanhe a Discussão e Votação de Cada Matéria

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Requerimento Nº 53-2022

Requerimento Nº 53-2022

por legislativo — última modificação 23/09/2022 19h59

Solicito informações se há a possibilidade de serem construídas alças de acesso e conversão aos 2 (dois) acessos ao Núcleo Habitacional Vereador José Silvino Zaniboni com objetivo de garantir mais segurança tanto aos moradores do mencionado Núcleo com os motoristas usuários da via

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Veto Nº 4-2022

Veto Nº 4-2022

por legislativo — última modificação 23/09/2022 12h30

Institui no âmbito do município de Gália/SP, o Programa "Doadores do Futuro", e dá outras providências

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Veto Nº 3-2022

Veto Nº 3-2022

por legislativo — última modificação 21/09/2022 15h48

Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança em áreas específicas do município de Gália/SP, e dá outras providências

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Veto Nº 2-2022

Veto Nº 2-2022

por legislativo — última modificação 20/09/2022 14h16

Veto ao PL nº 012/2022

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Veto Nº 1-2022

Veto Nº 1-2022

por legislativo — última modificação 19/09/2022 14h38

Veto ao Projeto de Lei nº 014/2022.

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Projeto de Lei do Executivo Nº 62-2022

Projeto de Lei do Executivo Nº 62-2022

por legislativo — última modificação 16/09/2022 16h32

Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências

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Projeto de Lei do Executivo Nº 64-2022

Projeto de Lei do Executivo Nº 64-2022

por legislativo — última modificação 16/09/2022 16h32

Dispõe sobre autorização para locação e cessão da forma de permissão de uso de bem particular visando o fomento de emprego no município de Gália e dá outras providências

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Projeto de Lei do Executivo Nº 61-2022

Projeto de Lei do Executivo Nº 61-2022

por legislativo — última modificação 14/09/2022 16h23

Dispõe sobre a criação de zona de expansão urbana no município de Gália e dá outras providências

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Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 4-2022

Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 4-2022

por legislativo — última modificação 13/09/2022 17h55

Dispõe sobre a extinção de Secretaria Municipal de Planejamento, e dá outras providências

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13ª Sessão Ordinária de 2022

13ª Sessão Ordinária de 2022

por legislativo — última modificação 13/09/2022 17h11

13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Acompanhe a Discussão e Votação de Cada Matéria

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23ª Sessão Extraordinária de 2022

23ª Sessão Extraordinária de 2022

por legislativo — última modificação 04/01/2023 20h58

23ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Acompanhe a Discussão e Votação de Cada Matéria

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21ª e 22ª Sessão Extraordinária de 2022

21ª e 22ª Sessão Extraordinária de 2022

por legislativo — última modificação 04/01/2023 20h36

21ª e 22ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Acompanhe a Discussão e Votação de Cada Matéria

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Projeto de Lei do Executivo Nº 60-2022

Projeto de Lei do Executivo Nº 60-2022

por legislativo — última modificação 07/09/2022 13h21

Dispõe sobre a criação de Rua Projetada na extensão de 3.717,60m2 paralelamente a Rodovia de acesso Vicinal Sebastião Raineres de Freitas, que será denominada de Rua João Claudino e dá outras providências

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Projeto de Lei do Executivo Nº 59-2022

Projeto de Lei do Executivo Nº 59-2022

por legislativo — última modificação 02/09/2022 07h45

Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências

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Projeto de Lei do Executivo Nº 58-2022

Projeto de Lei do Executivo Nº 58-2022

por legislativo — última modificação 31/08/2022 16h46

Dispõe sobre a criação de função gratificada de responsável pelo desenvolvimento de projetos de robótica escolar e dá outras providências

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Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 03-2022

Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 03-2022

por legislativo — última modificação 30/08/2022 17h04

Institui no âmbito do Município de Gália, a Taxa de Serviços de Coleta, remoção, Transporte e Destinação Final de Lixo ou Resíduos - TSLR, e dá outras providências nos termos da Lei Federal nº 14.026/2020, que trouxe nova redação a Lei Federal nº 11.445/2007

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12ª Sessão Ordinária de 2022

12ª Sessão Ordinária de 2022

por legislativo — última modificação 29/08/2022 20h25

12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Acompanhe a Discussão e Votação de Cada Matéria

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Requerimento Nº 49-2022

Requerimento Nº 49-2022

por legislativo — última modificação 29/08/2022 15h46

Para evitar qualquer infração de natureza ambiental, o que incluiria multas impostas à municipalidade de Gália/SP, solicito informações se a Administração Municipal já aferiu a existência ou não de nascentes d'água na área, objeto do Decreto nº 1.858, de 25/02/2022

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Requerimento Nº 47-2022

Requerimento Nº 47-2022

por legislativo — última modificação 29/08/2022 15h46

Solicito informações se há a possibilidade do Poder Público Municipal, mediante a atuação da Secretaria Municipal de Saúde, trazer para o município de Gália/SP a carreta do Programa "Mulheres de Peito", com o objetivo de realizar os exames preventivos nas munícipes galienses

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