{"provider_url": "https://www.galia.sp.leg.br", "title": "Dia Mundial da Conscientiza\u00e7\u00e3o do Autismo", "html": "<p style=\"text-align: center; \"><img src=\"https://www.galia.sp.leg.br/arquivo/AbrilAzulCMG.png/@@images/7cab8bfd-9b4f-4c6e-8a38-eb353850e99f.png\" alt=\"\" class=\"image-inline\" title=\"\" /></p>\r\n<p style=\"text-align: center; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: center; \">O Transtorno do Espectro Autista (TEA) \u00e9 um transtorno do desenvolvimento neurol\u00f3gico, que n\u00e3o apresenta cura, mas pode ter seus sintomas suavizados com um acompanhamento adequado e precoce do paciente. Apesar de n\u00e3o haver uma causa bem estabelecida, acredita-se que fatores ambientais e gen\u00e9ticos podem estar envolvidos.</p>\r\n<p style=\"text-align: center; \">O TEA \u00e9 observado logo nos primeiros anos de vida, mas os sintomas nem sempre s\u00e3o os mesmos para todos os indiv\u00edduos. De acordo com a Sociedade Brasileira de Pediatria, o transtorno caracteriza-se por \u201cdificuldades de comunica\u00e7\u00e3o e intera\u00e7\u00e3o social e pela presen\u00e7a de comportamentos e/ou interesses repetitivos ou restritivos\u201d.</p>\r\n<p style=\"text-align: center; \"><br />Voc\u00ea sabia!?</p>\r\n<p style=\"text-align: center; \">Que ano de 2020, foi sancionada a Lei n\u00ba 13.977, que institui a Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea). A lei ficou conhecida como Lei Romeo Mion, em homenagem ao filho do apresentador Marcos Mion, que possui o Transtorno do Espectro Autista (TEA).</p>\r\n<p style=\"text-align: center; \">Com essa iniciativa, a pessoa com TEA ter\u00e1 direito a uma carteira de identifica\u00e7\u00e3o, que, segundo o texto da lei, ter\u00e1 como objetivo \u201cgarantir aten\u00e7\u00e3o integral, pronto atendimento e prioridade no atendimento e no acesso aos servi\u00e7os p\u00fablicos e privados, em especial nas \u00e1reas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia social\u201d para esse p\u00fablico. Para identificar a prioridade \u00e0 pessoa com TEA, os estabelecimentos poder\u00e3o utilizar como s\u00edmbolo a fita quebra-cabe\u00e7as.</p>\r\n<p style=\"text-align: center; \"><br />A aprova\u00e7\u00e3o dessa lei \u00e9 um marco importante, pois garante mais uma vit\u00f3ria \u00e0s pessoas com esse transtorno. Vale salientar que, apesar dos avan\u00e7os nos \u00faltimos anos, temos um longo caminho a ser percorrido at\u00e9 que se conhe\u00e7a completamente o TEA e que as pessoas com esse transtorno tenham seus direitos respeitados.</p>\r\n<p style=\"text-align: center; \"><br />Na 6\u00aa Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria da 3\u00aa Sess\u00e3o legislativa, que aconteceu no dia 13 Mar\u00e7o de 2023, \u00e0s 20h00, foi aprovada na C\u00e2mara Municipal de G\u00e1lia por unanimidade o Projeto de Lei que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e emiss\u00e3o da Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o da pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Uma uma Conquista de muitas para os mun\u00edcipes Galienses.</p>\r\n<p style=\"text-align: center; \"><br />Seguimos trabalhando em prol a Popula\u00e7\u00e3o Galiense.</p>", "author_name": "legislativo", "version": "1.0", "author_url": "https://www.galia.sp.leg.br/author/legislativo", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de G\u00e1lia", "type": "rich"}